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92). CONSIDERAÇÕES FINAIS Diante do material estudado, verifica-se de que ocorre, nos dias atuais, este aumentado do número de ações contra pais que não pagam pensão alimentícia a seus filhos e não satisfazem as necessidades básicas Destes mesmos. Pelo País do futebol, estas estatísticas ocorrem devido à promulgaçãeste da Constituiçãeste Federal do 1988 e ECA, qual impõem prioridade absoluta à criança e ao adolescente, protegendo-ESTES, entre outros abusos, contra a negligência. A legislação, ainda longe do ser aplicada tal tais como é preconizada, constitui os primeiros passos na defesa da infância e da juventude ao despertar a consciência do público em relaçãeste aos problemas provenientes da carência por cuidados e desprezo à criança e ao adolescente enquanto pessoa, em fase de crescimento e desenvolvimento e sujeito por direitos. Os sentimentos ambíguos e confusos Destes filhos, provenientes das dificuldades econômicas e morais, geram angústia, raiva, ansiedade, medo, temor, ódio e hostilidade, dificultando novas interações sociais na família, na escola, na comunidade e, futuramente, no trabalho. A violência constituída dentro de 1 processo apenascio-histórico-cultural será transmitida, num ciclo vicioso, de geração a geraçãeste, caso não haja intervenção efetiva do Estado. 8 Lei Federal nº 5.869, por 11 do janeiro de

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A cultura machista naturaliza a violência e acaba deixando espaço ao estupro tais como consequência dessa desumanização do homem, culpabilizando a vítima pela agressão sofrida. Nada, absolutamente nada justifica uma violência. Cabe ressaltar, que a culpa não é do homem enquanto ser em si, contudo da educaçãeste, da cultura, da sociedade, de que em vez do humanizar sua própria sexualidade, a desumaniza. Até mesmo as vestimentas e comportamentos sãeste marcas culturais implícitas nas questões por gênero de cada sociedade e não devem ser usadas como pseudo justificativa para nenhuma MANEIRA por violência ou desigualdade sexual ou social. Compreendemos que educação familiar é a base de formação de novas pessoas e na sua casa, está a hipotese real da formação de pessoas de que possam se relacionar do maneira igualitária, respeitando a individualidade e ESTES espaços uns dos outros, quebrando ESTES estereóESTILOS e rompendo usando os papeis do gêneros historicamente construíDestes. Devemos formar homens e mulheres qual deixem por olhar a mulher como ser frágil, passivo, submisso, como objeto sexual e como propriedade privada. E homens, que entendam que eles sãeste vizinhos e qual podem similarmente identicamente conjuntamente chorar, Debater do amor, demonstrar carinho, expressar sentimentos, ser sensíveis, porque sentir amor e sentir dor e deter obrigatoriedade Debater e de amar e de sentir 36

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Cajica Jr, México, 1946, p. 349, § 331): “Las reflexiones de que nos han inspirado ciertas instituciones y las modalidades a que se adaptan en su caso, nos brindan do antemano los elementos do una respuesta afirmativa a la cuestión asi planteada: hemos comprobado que,

Esse dispositivo é bem apropriado de modo a impedir qual vizinhos não só antevejam a morte por algué especialmentem e passem a cobiçar o acontecimento saiba como prenúncio por vantagens financeiras, tais como serve de modo a impedir qual as pretensões materiais se sobreponham aos valores existenciais da dignidade humana. Este futuro herdeiro de que cede as partes qual no futuro possa receptar ou qual as permuta em negociatas com de que este dono dos bens possua morrido, pratica 1 ato nulo.

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2 Foto: Phill Natal 1. Introduçãeste Se lançarmos 1 olhar crítico Acerca a clique aqui história podemos compreender as origens Destes preconceitos e desigualdades do gênero. A ideologia patriarcal machista sempre esteve condicionando, nosso site moldando e limitando o mundo feminino. Este controle dos comportamentos, a limitação Destes espaçESTES e papeis sociais, a repressão sexual, as vestimentas, a educação dual de modo a meninos e meninas, as diferentes oportunidades oferecidas. Ao homem, foi dada a liberdade do si, seu corpo, seu sexo e do mundo, este acesso à educação e ao manejorefregatráfego. Às mulheres: a submissão, este aprendizado das chamadas prendas domé especialmentesticas, este matrimônio, a dedicaçãeste à família, este cuidado dos filhos, o lar. Nãeste tão distante é qual foi permitido às mulheres pelo País do futebol, o entrada à educaçãeste escolar, ao direito por voto, este entrada às profissões historicamente consideradas saiba como masculinas e poder praticar quaisquer esportes antes direcionados somente aos homens.

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7º, IV) veda a vinculaçãeste do salário mínimo de modo a qualquer fim, porém ESTES alimentos oriundos do indenizaçãeste por ato ilícito têm saiba como base por cálculo este salário mínimo (CPC 475-Q 4º). PacíTeimavive a orientaçãeste doutrinária e jurisprudencial admitindo esse indexador nas obrigações alimentares pelo âmbito do direito DE famílias. (Tempo, 2007, p. 461) Logo, este direito aos alimentos Têm a possibilidade de resultar do vínculo do parentesco, do casamento e da união permanecequedavel e visa à proteçãeste da entidade familiar, sendo o recíproco entre pais e filhos. Qualquer de que seja a situaçãeste jurídica Destes pais, eles são, segundo a lei, os principais responsáveis pelos cuidados básicos dos filhos, tais tais como alimentação, moradia, saúdo, socializaçãeste e acompanhamento escolar. Além disso, pôs este Estado em sua Lei Maior, a prole por família constituída pelo casamento, pela uniãeste permanecequedavel ou pela adoçãeste em situaçãeste por igualdade, repudiando quaisquer designações discriminatórias. Pretendeu Nesse caso, promover a criaçãeste por laços afetivos e a harmonia na família. Após Lindas as especificações, no caso entre pais e filhos, por inadimplência alimentar se entende não dar a sua própria prole aquilo de de que ela necessita, quando isso é essencial ao seu desenvolvimento sadio. É possibilitado a significar omissãeste em Teor por cuidados básicos como: privaçãeste de medicamentos e alimentos, ausência por proteção contra inclemências do meio (frio, calor), do instruçãeste e cultura, entre outros. Quando ESTES pais faltam com este dever do guarda, sustento e educaçãeste Destes filhos alertamos a lei usando a ameaça da pena, do execuçãeste Destes alimentos, por desconto em folha por pagamento da pessoa obrigada ou do reserva por alugué especialmenteis do prédio do alimentante etc. Minha e sua legislaçãeste, ainda longe por ser aplicada tal saiba como preconizada, constitui os primeiros passos na 79

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